Data de Criação: Nº 7.578, de 23 de maio de 1945

Distância da capital: 590 KM

Limites: Norte: Oceano Atlântico, Sul: Calçoene, Serra do Navio e Pedra Branca do Amapari, Leste: Calçoene, Oeste: Laranjal do Jarí

Área do Município: 22.625 KM²

População(IBGE 2000):

Total: 12.886 habitantes - Homens: 6.837 / Mulheres: 6.049

Urbana: 7.842 / Rural: 5.044

Densidade Demográfica: 0,56 Habitantes por KM²;

Transporte: Aéreo, Rodoviário e fluvial;

Comunidades principais: Sede, Clevelândia do Norte e Vila Velha do Cassiporé

Política

Prefeitura Municipal de Oiapoque
Endereço:Avenida Getúlio Vargas, N° 460, Centro.
Telefone: (96) 521-1711/521-1118

Eleitores: 10.489

Prefeito: MANOEL ALÍCIO DA SILVA SFAIR (PDT)
Vice: NILSON DE OLIVEIRA CALUF

Vereadores (9):
MARIA ORLANDA MARQUES GARCIA (PDT)
VALDIFRANCE BORGES DA SILVA (PDT)
RAMOS SANTOS (PSB)
FELIZARDO DOS SANTOS (PP)
NILTON CASTILO DIAS (PV)
DIMAS AMORIM RIBEIRO (PT)
NEUSA MARIA DOS SANTOS NEPOS (PSDB)
COARACI MACIAL GABRIEL (PSB)
ANTONIO DEJALMA DE MENEZES RODRIGUES (PSC)

Oiapoque foi elevado à categoria de município em 23 de maio de 1945 e tem uma importância estratégica para o País pela sua condição de guarda e proteção das fronteiras nacionais com a Guiana Francesa. O município dispõe de grandes áreas florestais, ambientes inundáveis e litorâneos, fazendo parte de seu território áreas indígenas e uma unidade de conservação: o Parque Nacional do Cabo Orange. Sua relação étnica envolve a presença de diferentes grupos indígenas, suas histórias de aculturação e integração social e, mais recentemente, participação direta nos destinos políticos do município.

Atrações turísticas

Parque Nacional do Cabo Orange – é formado por ambientes litorâneos e de várzea que expressam parte da hidrodinâmica costeira regional.

Reserva Indígena do Uaçá – compartilhada pelas tribos Caripuna, Galibi e Palikur, é composta, em sua maior parte, por ambientes inundáveis.

Festival do caju, no mês de outubro – alusivo às potencialidades do município quanto ao cultivo da referida fruta.

Cachoeira de Grand Roche – distante poucos quilômetros da sede do município, constitui um dos pontos de referência do rio Oiapoque.

Clevelândia do Norte – antiga Colônia Militar do Oiapoque, hoje base da 1a Companhia do 3o Batalhão de Fronteira, Clevelândia do Norte é envolvida de uma larga história sobre a guarda e proteção das fronteiras brasileira.

HISTÓRICO

O vocábulo Oiapoque tem origem tupi e significa "casa dos Uayãpis" ou "casa dos guerreiros ou parentes".
Em 30 de janeiro de 1500, o navegador Vicente Pinzon, a serviço dos reis católicos da Espanha Fernando e Isabel (Castela e Aragão), percorre o rio Oiapoque, que por muito tempo ficou conhecido pelo nome desse navegador. Mais tarde veio a originar a questão fronteiriça entre Portugal e França e, posteriormente, entre o Brasil e a França, no setentrião brasileiro.
Em 11 de abril de 1713, os portugueses assinaram com os franceses o Tratado de Utrecht, que estabelecia o rio Oiapoque (ou Vicente Pinzon), como limite entre o Brasil e a França. No entanto, as divergências não foram resolvidas com este tratado. Somente em 10 de dezembro de 1900, após a defesa do diplomata José Maria da Silva Paranhos (Barão do Rio Branco), encerra-se definitivamente a questão, através da assinatura do Laudo Suíço.
O município de Oiapoque é o mais distante da capital do Estado do Amapá. E é também a principal referência nacional, quando se quer determinar os pontos extremos do Brasil (do Oiapoque ao Chuí).
Este município foi criado pela Lei no 7.578, de 23 de maio de 1945. O Oiapoque é um rio que nasce na serra do Tumucumaque (ao norte do Brasil) e deságua no oceano Atlântico. Separa o Amapá da Guiana Francesa.

Por sua fronteira com Saint George, uma colônia francesa que serve de ponto de entrada para a Guiana (tanto por via aérea quanto marítima), Oiapoque está aos poucos perdendo as características de cidade provinciana. A vida social da cidade ganha status de metrópole. Por outro lado, a relação comercial do Oiapoque com os outros municípios do Estado do Amapá, torna-se cada vez mais intensa.
No Oiapoque, o contato permanente entre franceses e brasileiros fez com que se criasse uma linguagem toda própria para a fronteira, até mesmo, como diriam os linguistas, um novo idioma.
Em virtude das vantagens nos preços e na qualidade dos produtos, os oiapoquenses habituaram-se a fazer compras no lado francês, principalmente de eletrodomésticos, além de bebidas como vinho e uísque.

Um tanto afastados da vida da cidade, mas nela convivendo pacificamente, ainda sobrevivem índios das tribos galibi, caripuna e palikur.
O município situa-se a 600 Km de Macapá. Dispõe de um aeroporto e cinco campos de pouso.

Fonte: Livro Amapá em pespectiva, Editora Valcan

GEOGRAFIA

Aspectos Naturais

A fisiografia desse município destaca a contribuição parcial das bacias hidrográficas dos rios Oiapoque, Cassiporé e Uaçá e a presença de dois domínios naturais: o domínio da floresta densa de terra firme e o domínio das áreas inundáveis.

Domínio da floresta densa de terra firme ocupa a maior porção do município com uma área aproximada de 18.206,23 km2. Outras características desse domínio:

- presença de tipologias de floresta densa de baixos platôs e submontanas, com predomínio da primeira.

- riqueza em essências madeiráveis (maçaranduba, acapu, angelins, louros etc), resiníferas (breus, jatobás), oleaginosas (copaíba, bacaba, virolas etc), laticíferas (sorvas, maçarandubas), fibrosas (cipó-titica, envireiras, timbó-açu, imbé), medicinais (amapá doce e amargo) e frutíferas (piquiá, bacabas);

- baixa fertilidade natural dos solos.

Domínio das áreas inundáveis ocupa uma área aproximada de 4.462,20 km2. Nesse domínio, destacam-se os ambientes litorâneos, representados pelos manguezais e os ambientes de várzea, com predomínio dos campos inundáveis. Outras características desse domínio natural:

- flora graminóide dos campos inundáveis composta de espécies de alto valor forrageiro e elevada resistência natural;

- riqueza de ambientes flúvio-lacustres que podem ser tomados como indicadores para a introdução de manejo de espécies silvestres;

- freqüência de essências econômicas da floresta de várzea, destacando-se açaí, seringueira, andiroba e buriti, dentre outras;

- fauna flúvio-lacustre altamente especializada, destacando-se os estoques naturais de capivara, jacarés, aves migratórias e residentes, quelônios e peixes comerciais;

- planície inundável com solos eminentemente eutróficos;

- alta vulnerabilidade à erosão natural, à inundação pluvial e por marés, impedimentos à drenagem e susceptibilidade dos campos à seca.

Outras condições particulares do município:

- presença de seqüências latossólicas/podzólicas, em relevo suave ondulado, indicadas para práticas agroflorestais;

- presença de unidades geológicas com vocação mineral representadas pelas seqüências tipo Greenstone Belt;

- riqueza de cursos fluviais ricos em cachoeiras e corredeiras, destacando-se o médio e o alto curso do rio Oiapoque;

- seqüências localizadas de relevo acidentado;

- águas exteriores com grandes estoques pesqueiros.

Localização: O município de Oiapoque situa-se na parte Norte do Brasil e do Estado do Amapá.

Limites: Guiana Francesa; municípios de Calçoene, Serra do Navio, Pedra Branca do Amapari e Laranjal do Jari.
o Divisão Política: Oiapoque (sede do município), Clevelândia do Norte e Vila Velha.

Divisões Fisiográficas: O relevo do município é composto predominantemente por áreas de planícies. A vegetação compreende matas de terra firme; várzeas altas e baixas, que sofrem a influência direta dos períodos de cheia e vazante; campos com abundância de gramíneas (canarana) e matas litorâneas, que constituem os manguezais.

Hidrografia: Bacia do Oiapoque pelos afluentes à margem direita. Este rio divide o Brasil da Guiana Francesa e corre de Oeste para o Norte, desaguando no oceano Atlântico.

Clima: Quente úmido.

Temperatura: A mínima é de 22ºC e a máxima de 34ºC .

Precipitação: As chuvas ocorrem nos meses de dezembro a agosto, chegando a atingir cerca de 3.000 mm. A estação seca vai de setembro a dezembro, mês em que se verifica temperatura mais alta.

Economia: Sua renda concentra-se, quanto ao setor primário, principalmente na criação dos gados bovino, bubalino e suíno e na cultura da mandioca, laranja, milho, cana-de-açúcar e outros. No setor secundário, pode-se citar a extração de ouro. Como fonte complementar de renda, os recursos giram em torno do artesanato, incluindo-se desta forma a fabricação de luxuosas jóias em ouro. Aliás, as pedras preciosas também são um ponto importante na economia do município, a cassiterita é uma delas. No setor moveleiro dispõe de algumas serrarias. As indústrias de panificação ajudam a fomentar a economia, que o município já está se preparando para expandir. Um passo neste sentido é a exportação do cacau beneficiado, através da Associação Agroextrativista do Cassiporé para a França. Quanto ao setor terciário, possui pequenos estabelecimentos comerciais (mercearias), que se beneficiam do intercâmbio com Saint Georges (São Jorge -Caiena) e com a vila de Clevelândia, onde há bares, restaurantes, dentre outros.

Turismo: Em 1943, ergueu-se neste município um monumento à pátria, indicativo do marco inicial do território brasileiro, onde figuram citações do hino nacional e uma placa indicativa com os dizeres: "Aqui Começa o Brasil".

O Oiapoque tem ainda como atrações turísticas a Cachoeira Grande, a Vila Brasil, que fica na cabeceira do rio Oiapoque, o Parque Nacional do Cabo Orange e a Serra do
Tumucumaque.

Eventos Culturais: O município presta sua homenagem no mês de agosto, precisamente no dia 15, à Nossa Senhora das Graças, padroeira da cidade. A programação, como mandam os costumes, compreende os lados sagrado e profano: missa, arraial e procissão. No mês de outubro, festeja-se a Padroeira de Clevelândia do Norte, Nossa Senhora de Nazaré. Há além disto, as festas juninas, animadas com quadrilhas e desfiles de miss caipira, onde valem a criatividade e a imaginação

Fonte: Livro Amapá em pespectiva, Editora Valcan